A transparência de uma empresa ou organização no que diz respeito às operações de tratamento de dados que realiza é um dos princípios...

Muitos colaboradores em uma empresa lidam com documentos que contêm informações importantes, e muitas vezes, confidenciais. Isso...

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) sancionada em 2018, com as sanções administrativas em vigor desde agosto de 2021, se...

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe a necessidade de mudanças significativas dentro das organizações na forma de coletar,...

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou no dia 28 de janeiro a Resolução CD/ANPD nº 02, que aprova o regulamento de...

Foi publicada no dia 11 de fevereiro a Emenda Constitucional 115/2022 que inclui a proteção de dados pessoais no rol dos direitos e...

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou no dia 28 de janeiro a Resolução CD/ANPD nº 02, que aprova o regulamento de...

Desde a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais -LGPD, em 2018, é perceptível a sua evolução em importância para empresas e...

É muito comum no comércio solicitar o CPF no momento da compra em troca de descontos, principalmente em farmácias. A Lei Geral de...

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) sancionada em 2018, com as sanções administrativas em vigor desde agosto de 2021, se...

Recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT/SP) manteve a demissão por justa causa a empregado que tratou os dados...

A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) publicou no útimo dia 04, um guia orientativo de segurança da informação direcionado...

Desde o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em 2020, que as empresas já estão sujeitas às fiscalizações...

Decisão da 4ª. Vara Federal de Campo Grande/MS considera como insumos as despesas comprovadas com o cumprimento da Lei Geral de Proteção...

Faltam poucos dias para o início da aplicação das sanções, pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), às empresas que não...

A LGPD não especifica quais ou quantas políticas são necessárias para estar em conformidade, porém, determina as regras que devem ser...

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) impacta na forma como as empresas coletam, utilizam, armazenam e tratam os dados pessoais. A lei...

A Lei Geral de Proteção de Dados prevê uma ampla gama de direitos dos titulares de dados, dentre os quais podem ser destacados os...

Empresas que lidam diretamente com dados, como os e-commerces, que usualmente já realizam coleta de informações pessoais e...

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) visa devolver o controle dos dados aos titulares (toda pessoa natural identificada ou...