Em 2025, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) consolida-se como um dos principais vetores de transformação no setor da saúde...

Você já parou para pensar em como os dados dos pacientes estão sendo protegidos? Em um mundo cada vez mais digital, a segurança das...

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil concede diversos direitos aos titulares de dados, garantindo maior controle sobre suas...

A definição de uma tabela de temporariedade para dados pessoais é uma medida importante para as empresas em conformidade com a Lei Geral...

Um aviso de privacidade e uma política interna de privacidade são dois documentos relacionados à proteção de dados, mas possuem...

A adequação dos contratos da empresa à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) envolve algumas etapas importantes. Seguem algumas...

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma legislação brasileira que tem como objetivo proteger a privacidade e os dados pessoais dos...

A utilização do legítimo interesse pela empresa requer uma análise criteriosa para garantir que seja aplicado de maneira adequada e em...

Para uma empresa se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), é importante seguir algumas etapas e adotar medidas específicas....

Falso! A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) não proíbe o tratamento de dados pessoais pelas empresas. Pelo contrário, a LGPD reconhece...

Sim, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é obrigatória para todas as empresas que coletam, processam ou armazenam dados pessoais no...

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma legislação brasileira que está em vigor desde 2020 e que estabelece regras para o...

Foi publicado no dia 27/02/2023, o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas pela Autoridade Nacional de Proteção...

Há vários motivos para as empresas coletarem e usarem os seus dados pessoais. Os dados podem ser necessários para o funcionamento de um...

Atualmente, vários milhões de estudantes passam horas por dia conectados em plataformas digitais que permitem que eles acessem os...

Entrou em vigência na segunda-feira, dia 3 de outubro, a nova regulamentação sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC),...

O Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 15/09, concedeu interpretação conforme a Constituição ao Decreto 10.046/2019, que trata do...

BASE LEGAL PARA TRATAR OS DADOS DE SAÚDE Quando falamos de adequação na área da saúde à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)...

No dia 14 de agosto celebramos 4 anos da publicação da Lei 13.709/2018, a famosa Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A LGPD...

A LGPD não foi pensada para as peculiaridades das relações de trabalho, é uma lei de caráter genérico e amplo, mais voltada para questões...